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Técnicos de informação municipal e autarcas reunidos em debate na vila de Óbidos

Escrito por Carlos Oliveira *

Sexta, 29 Setembro 2006

Numa iniciativa da ATAM – Associação dos Técnicos Administrativos Municipais, que se repete com sucesso desde 1989, a encantadora e histórica vila de Óbidos, na dinâmica região do Oeste, recebeu este ano, o XVII Encontro Nacional de Comunicação Municipal, um evento que voltou a constituir um verdadeiro fórum de debate da problemática da comunicação autárquica e das dificuldades que ainda afectam este sector, por muitos considerado um verdadeiro esteio da Administração Local.

O encontro, que decorreu no moderno espaço do Auditório Municipal – Casa da Música, voltou a ter uma boa adesão e voltou a reunir autarcas, assessores, técnicos de informação municipal e de relações públicas, jornalistas, “ designers “, para além de dirigentes municipais, oriundos de diversos municípios do continente e ilhas.

A utilidade das publicações municipais no âmbito da estratégia informativa das autarquias; a questão da verdadeira vocação dos Boletins Municipais como instrumentos de convivência cívica e a aposta nas novas tecnologias de comunicação por parte das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia que, cada vez mais, apresentam na Internet conteúdos apelativos, bem estruturados e de interesse geral, foram as principais conclusões aprovadas pelos participantes que voltaram a insistir na ideia de que “ a comunicação municipal deve potenciar a transparência das decisões e ser vista como um investimento e nunca como um custo “.

Eduardo Cabrita na cerimónia de abertura

O presidente da direcção da ATAM iniciou a sessão de abertura e mostrou-se satisfeito pela autarquia de Óbidos ter acolhido com simpatia esta iniciativa, evidenciando que a comunicação autárquica é, cada vez mais, um sector relevante dentro da estrutura municipal, daí a aposta neste fórum orientado para os profissionais que laboram nesta área do Poder Local.

Francisco Alveirinho, realçou o que, durante estes anos de debate e troca de experiências, foi feito de positivo para a melhoria e aperfeiçoamento das metodologias e técnicas utilizadas na comunicação municipal, bem como o contributo dado para a valorização de quem trabalha nesta área.

Para o principal responsável da ATAM, “ a comunicação autárquica deve potenciar os actos, os processos e decisões dos órgãos autárquicos e a consciência cívica das populações locais e, apesar das limitações e ameaças, existem pontos fortes e oportunidades que devem ser preservados e potenciados “.

Começando por dar as boas – vindas a todos os participantes, o presidente da CM de Óbidos falou do interesse do evento e referiu – se ao gosto em receber esta “ embaixada “ da informação municipal, ao mesmo tempo que destacou o trabalho realizado nos últimos anos na autarquia, tudo na perspectiva de recuperar o tempo perdido e potenciar, de forma sustentada, um desenvolvimento atractivo que permita atrair mais investimento e mais turismo para um município emblemático da zona do Oeste.

O presidente Telmo Faria defendeu que, “a comunicação autárquica permite sublinhar a importância do Poder Local, sendo um instrumento usado para servir melhor “, até porque, “enquanto escola da democracia representativa, o Poder Local faz-se, também, com a informação municipal, constituindo uma importante e imprescindível ferramenta ao serviço do desenvolvimento local “.

O edil de Óbidos teve o prazer de apresentar detalhadamente a perspectiva do município no domínio da comunicação institucional, dando a conhecer as novas estratégias municipais em matérias tão importantes como as que se relacionam com a troca de informações entre eleitos locais e munícipes.

E se no caso deste município do Oeste, a cultura se assume como um pilar estratégico da actuação municipal, a comunicação para o exterior, conforme referiu Telmo Faria, “ é uma área qual é dada uma grande relevância, com uma aposta clara nas novas tecnologias de informação, onde a Internet se assume como um veículo privilegiado “.

Ao falar da Revista Rio, como Boletim Informativo de Óbidos, o edil evidenciou os estímulos recebidos ao longo do último mandato, permitindo afirmar que; “ este é um concelho que apresenta uma estratégia segura, com uma imagem cada vez mais sólida, com mais qualidade de vida, capaz de atrair mais investimento, novos munícipes e mais turistas “.

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração defendeu que, ” a comunicação autárquica é decisiva para a qualidade, eficácia e pluralidade da democracia local “, considerando também que, “ o esforço de participação e envolvimento das populações locais, e a afirmação da capacidade transformadora da Administração Local, dependem da divulgação estruturada, permanente e actualizada dos projectos autárquicos “.

Em representação do Governo, Eduardo Cabrita deixou uma saudação aos congressistas e recordou, ainda, que também a comunicação autárquica tem uma palavra a dizer na construção de uma sociedade de informação mais abrangente, que esteja ao serviço do cidadão, onde o rigor e a objectividade sejam assumidos como imperativos que não podem ser ignorados.

O governante elogiou o trabalho de qualidade já desenvolvido por muitas autarquias ao nível da comunicação municipal e deixou um apelo para que a componente educativa possa merecer um tratamento mais adequando nos conteúdos informativos das publicações municipais.
O exemplo da Oeste Digital

Na abordagem às conclusões do encontro, João Dias Pacheco resumiu a comunicação do Eng.º Pedro Manuel, relativamente ás infra-estruturas tecnológicas e de comunicações que possuem ferramentas de gestão e de actualização de conteúdos de Internet que funcionam em tempo real.

Um portal deve maximizar o acesso à informação e minimizar a repetição de conteúdos, mantendo a identidade de cada parceiro e importa fomentar a comunicação em ambos os sentidos e a fácil integração de novos serviços, ao mesmo tempo que foi sugerido que importa distinguir a elaboração, organização e introdução de conteúdos, de forma a promover a comunicação, já que o essencial não é a tecnologia utilizada, mas a informação efectivamente prestada.

A necessidade de moldar as novas tecnologias ás necessidades, com instrumentos de fácil utilização, que permitam a constante actualização da informação, alinhada com a missão da autarquia, foi uma das questões abordadas pelo técnico da Oeste Digital.

Na sua intervenção, cujo debate foi moderado por Mário Marcos, ficou bem claro que a implementação de um portal de Internet envolve as seguintes exigências :

Aspecto gráfico personalizado e adaptado à imagem de cada parceiro;
Visibilidade e fácil utilização
Coerência gráfica;
Interacção entre parceiros e integração de novos serviços;
Melhoria de acessos à Internet;
Reengenharia de processos administrativos.

A Internet nas Câmaras Municipais

O segundo dia do encontro continuou com uma interessante comunicação do Prof. Dr. Leonel Duarte dos Santos, que abordou a “ Qualidade da Presença na Internet das Câmaras Municipais “, um painel cujo moderador foi o próprio presidente da ATAM, Francisco Alveirinho.

A disponibilidade deste tipo de serviços ao cidadão foi evidenciada pelo orador, que referiu as vantagens do sistema, nomeadamente, permitindo a transparência da acção politica, a informação relevante e de forma atempada, ao mesmo tempo que a flexibilização dos serviços pode potenciar a redução de burocracia, optimizar os processos, simplificar a legislação aplicável e ajudar a promover a participação dos cidadãos no debate sobre os problemas locais.

A importância do uso do correio electrónico, assegurando a sua gestão eficaz, e o interesse de promover uma politica local de combate de info-exclusão, com a Internet a assumir relevo na mudança interna das autarquias, foram outras conclusões desta intervenção.

Neste painel, e apesar do trabalho já desenvolvido neste sector ao nível autárquico, foi destacado que o modelo de maturidade deve evoluir da interacção para o nível de transacção, concretamente :

Informação genérica;
Download e processamento de formulários;
Tratamento, decisão e entrega;
Pagamento de serviços.

A importância da comunicação autárquica

Na mesa redonda que se seguiu, moderada por Vieira Dias, agora director da Revista “ O Municipal “, participaram José Miguel Noras, ex-autarca de Santarém, Telmo Faria, edil de Óbidos, Narciso Miranda, ex-autarca de Matosinhos e Paula Cordas, técnica da CM de Mafra.

Por todos foi reconhecida a importância do marketing comunicacional das autarquias locais, por forma a :

Dar a conhecer os serviços disponíveis;
Vender a imagem, local;
Realçar as vantagens competitivas;
Promover uma cultura de qualidade em todos os sectores de actuação.

A comunicação, da iniciativa e responsabilidade das autarquias locais, nunca deverá ser assumida como um mero acessório do exercício do poder, mas uma ferramenta fundamental no desempenho da actividade politica, desde que dotada de uma mensagem ajustada aos destinatários, sendo que, todos concordaram também, que a informação municipal é fundamental para a conquista do poder, já que dela depende a credibilidade da liderança politica dos destinos da comunidade.

Os intervenientes nesta mesa redonda sobre a informação municipal, consideraram ainda, que a comunicação autárquica é decisiva, ao contribuir para uma imagem de grandeza das autarquias, devendo ser uma preocupação constante dos eleitos locais e de quem com eles colabora, concretamente os assessores de imprensa, devendo ser criado no imaginário dos destinatários, um sentimento de confiança nas políticas protagonizadas e acções de proximidade.

É importante fornecer o máximo de informação, gerindo em tempo útil, as reacções dos destinatários e estar sempre atento aos líderes de opinião locais, sendo que, interessa pugnar ao nível da Administração Local por um trabalho sério que contrarie o clima de opinião que a desacredita, fazendo perceber que os trabalhadores, também, são decisivos no êxito da governação.

Os oradores defenderam que, perante o colapso da memória e a actual ausência de confiança, importa dar voz aos esclarecidos, que conhecem as dificuldades do Poder Local, cumprindo-se assim, a obrigação de comunicar, bem como o marketing territorial das autarquias locais facilitam o desenvolvimento e a competitividade, destacando os seus recursos.

24 anos de informação municipal

No segundo dia do encontro, Luís Macedo e Sousa, responsável pelo Boletim Municipal de Oeiras e também autor do livro “ Abanar o Poder Local – problemas e desafios “ introduziu o painel “ 24 anos de comunicação autárquica : do que fica ao que está e deve mudar “.

Na sua abordagem, o especialista tocou nos problemas essências de quem trabalha neste sector ao nível do Poder Local e referiu que, apesar da comunicação autárquica ser uma condição do desenvolvimento local, importa considerar :

A desvalorização da profissão;
A inexistência de uma formação especializada no âmbito das autarquias locais;
A incapacidade de obtenção da informação necessária, nem sempre gerida em tempo útil;
A irregularidade e a falta de constância formativa ;
As deficiências no uso das linguagens e técnicas de comunicação;
A excessiva valorização de algumas acções, sem eficácia real relevante;
A desordem visual, ao nível da publicidade estática.

Por outro lado, e segundo este orador, a influência da comunicação autárquica, assim como a valorização da sua função de mediação com os cidadãos, devem basear-se nas seguintes regras :

Informar e comunicar, explicando sempre a mensagem transmitida;
Ponderar a relação custo / benefício das iniciativas a promover;
Maior flexibilidade laboral, ajustada ás necessidades da área;
Preservar o serviço público, prosseguindo o interesse colectivo;
Assegurar a partilha da informação com qualidade e em tempo real, bem como incentivar um maior envolvimento e responsabilidade interna.

Neste fórum dos técnicos que, nos municípios, trabalham na área da informação municipal, falou-se dos “ sites “ das autarquia e dos serviços municipalizados, onde é possível ter acesso a cartografia digital, ao organigrama interactivo da edilidade, ao guia de serviços com informação completa e a uma actualizada agenda de eventos.

Participar em fóruns, apresentar sugestões e requerimentos diversos são outras opções a ter em conta numa página da Internet ao serviço de um município, onde o objectivo de reduzir custos e evitar deslocações aos serviços deve ser assumido como uma prioridade actual.

Considerando ser a Internet um espaço de abolição de barreiras físicas e um instrumento de informação que está a ter forte impacto juntos dos municípios, Paula Cordas, da CM de Mafra salientou que a comunicação “ on –line “ é uma ferramenta de grande interesse na proximidade entre a CM e os munícipes, o que obriga a uma maior exigência em matéria de serviços e conteúdos, procurando sempre promover o conceito de cidadania activa e informada.

Recorde-se que, já no ano passado, a grande novidade apresentada no “ site “ de CM de Mafra foi a “ sala de imprensa “, um espaço dedicado aos jornalistas, que podem aqui recorrer para buscar toda a informação actualizada sobre o município e as suas actividades.

O exemplo de Óbidos também mostra a preocupação com “ menus “ dinâmicos e actualizados, para além de um Centro de Informação Noticiosa que faz uma recolha diária actualizada de todas as acções municipais, ao mesmo tempo que dedica especial atenção à animação cultural e promoção de eventos, assim como à valorização do património histórico e turístico, não fosse esta uma terra emblemática que tem no turismo um suporte essencial.

Para além de apresentar sempre a última edição da Revista Municipal Rio, o espaço de Óbidos na Internet tem a novidade de apresentar câmaras de video-vigilância em algumas ruas do centro histórico, permitindo a observação de imagens em tempo real e uma actuação, caso necessário, muito mais célere.

Expediente administrativo, serviços e taxas, estatística e roteiro turísticos com plantas cartográficas são alguns dos conteúdos disponibilizados por sites municipais, onde também existe espaço para a vida associativa, as iniciativas da acção social e um completo guia comercial de fácil acesso e consulta.

Todavia, os Boletins Informativos ainda continuam a ser um precioso contributo para dar visibilidade ao trabalho realizado e maior projecção ás colectividades e instituições que integram a freguesia e os municípios, sendo que, este tipo de publicações autárquicas tem uma natural especificidade política.

Antes da cerimónia de encerramento do congresso, foram anunciadas as votações sobre os melhores boletins informativos presentes na exposição nacional, tendo os participantes distinguido o BM de Óbidos - Rio com o 1º lugar.

Ao nível das melhores reportagens sobre o encontro transacto realizado em Porto Santo e publicadas em BM, o 1º prémio foi para o BM de Odemira, e o 2º para o BM de Óbidos e quanto ao Prémio Nacional de Reportagem, aberto a toda a comunicação social, o júri decidiu atribuir o 1º Prémio a Carlos Oliveira, assessor de imprensa da CM de Castelo de Paiva desde 1990, pelo seu trabalho publicado no semanário Jornal Miradouro.

A sessão de encerramento contou com as intervenções de Alveirinho Correia, actual presidente da ATAM, que agradeceu a hospitalidade da autarquia de Óbidos e destacou o interesse da iniciativa, rotulada como importante fórum de debate e reflexão para todos aqueles que continuam a dedicar, com gosto e empenhamento, a sua vida profissional à temática da informação municipal.

O dirigente da ATAM deixou uma palavra de incentivo para que as autarquias apostem cada vez mais no sector da comunicação e apelou a uma participação mais ampla de todos os municípios neste encontro nacional, cuja vitalidade é inquestionável.

Agradecendo a escolha da histórica vila de Óbidos para receber este evento, o presidente Telmo Faria mostrou-se agradado com o êxito do encontro, na continuidade da aposta que a ATAM tem feito para valorizar os técnicos que trabalham nesta área da comunicação autárquica e lançou o desafio para que a Internet seja, cada vez mais, uma ferramenta ao alcance de todos e os BM possam continuar a ser um fundamental instrumento no relacionamento entre os eleitos e as populações.

Antes de encerrar o pano sobre esta jornada de reflexão e por vontade expressa dos participantes presentes neste encontro na acolhedora vila de Óbidos, a próxima edição desta iniciativa promovida pela ATAM será realizada na airosa e hospitaleira vila do Alandroal, na zona raiana do Alentejo profundo.

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